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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00000655919818260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881a3255ce71b7044ad1d7359979448db36a2d3c899729a9d45d3af37f792f46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:58.956472896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051030124846
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 881a3255ce71b7044ad1d7359979448db36a2d3c899729a9d45d3af37f792f46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-11 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-09-06
Recebimento (TPU 132)
2011-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-11
Julgamento (TPU 193)
2011-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2011-09-01T16:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-02T16:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-09-06T10:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-09-13T04:03:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-08-24T13:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.