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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJPR 00000047320148160180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2517573ac30c9006aa36c5a694fc4543aad8ccc156d69bb202e9147e57a247cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  2. 2017-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2018-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2018-11-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2018-11-20 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  7. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  8. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  9. 2019-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2019-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2019-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2019-04-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2019-04-22 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2022-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2022-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2022-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-24 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-23
Reativação (TPU 849)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Petição (TPU 85)
2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2019-04-22
Recebimento (TPU 132)
2019-04-22
Documento (TPU 581)
2019-04-12
Remessa (TPU 123)
2019-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-09T13:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-27T15:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-27T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-27T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-02-01T17:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-12T15:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-02-29T12:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-29T15:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-04-13T16:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-05-23T13:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-11T16:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2016-08-18T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-08-18T17:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  14. 2016-08-18T17:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-18T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-10-18T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-10-18T16:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  18. 2016-10-18T17:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13855",
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  }
}
  19. 2016-10-18T17:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2016-10-18T18:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2016-10-18T18:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2016-10-19T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2016-10-27T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2016-11-21T12:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2017-03-17T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2017-03-17T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2017-03-17T15:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2017-04-04T19:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2017-04-10T11:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2017-06-01T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2017-09-15T12:47:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  32. 2017-09-15T12:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  33. 2017-09-15T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  34. 2017-09-15T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  35. 2017-09-15T13:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  36. 2017-09-15T13:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  37. 2017-09-21T12:14:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  38. 2017-09-21T12:23:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  39. 2017-09-22T15:02:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  40. 2017-09-22T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13855",
    "nome": "SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.