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TRT9 — 00000528620245090128

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf756fe88059d0916efcde3c29b20201bb9e20b04a6a178d1449589f0de6697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Definitivo (TPU 246)
2024-02-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-20: Conclusão (TPU 51)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-01-24: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-01-24: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-24: Remessa (TPU 123)
2024-01-23: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T14:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2024-01-18T16:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20311",
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  }
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2024-01-18T20:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2024-01-19T09:21:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
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}
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2024-01-19T09:45:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
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2024-01-19T09:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-01-19T09:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```
2024-01-19T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```
2024-01-19T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```
2024-01-20T15:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
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```

2024-01-20T15:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "82538",
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2024-01-20T15:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```

2024-01-20T15:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}

2024-01-20T15:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```

2024-01-20T15:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}

2024-01-20T15:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```

2024-01-20T15:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}

2024-01-22T09:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}

2024-01-23T20:47:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}

2024-01-23T20:47:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```

2024-01-24T08:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
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    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
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2024-01-24T12:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-01-30T00:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-02-20T14:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-01-19T07:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-01-19T09:21:14.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```
2024-01-23T20:47:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82538",
    "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL"
  }
}
```
2024-01-24T08:39:06.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
```

2024-01-24T12:36:20.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-01-24T12:36:25.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
```
2024-02-20T14:27:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
```

2024-02-20T14:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

2024-02-20T16:37:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
```

2024-02-21T13:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20311",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
TRT17 — 00002033620235170008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT24 — 00242335020205240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT12 — 00000912720225120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT23 — 00001759820235230041 — Consignação em Pagamento · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
TRT19 — 00002014420255190007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT14 — 00002342720245140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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