Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MS 00008475320066120000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2fd84867e735a6f61024a655defdf130fae72543da6c82099710a75fa5c581f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2006-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2006-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2006-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2006-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2007-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2007-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2007-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2007-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2007-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2007-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2007-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2008-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2008-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2008-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2008-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2015-11-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2015-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2024-07-09T01:53:19.982000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2024-07-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20060807133354
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2006-08-07
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2fd84867e735a6f61024a655defdf130fae72543da6c82099710a75fa5c581f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-07 a 2015-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-19: Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-02: Definitivo (TPU 246)
2008-07-02: Recebimento (TPU 132)
2008-06-05: Definitivo (TPU 246)
2008-06-05: Desarquivamento (TPU 893)
2007-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-07T13:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2006-08-07T13:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2006-08-07T13:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-07T14:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-07T14:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-07T14:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-08T09:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-08T09:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-08T09:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-08T13:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-08T14:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-09T13:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2006-08-09T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2007-01-18T13:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2007-01-18T13:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2007-01-18T14:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2007-02-14T17:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-14T17:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26T13:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26T13:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-26T16:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-13T17:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-06-05T14:43:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2008-06-05T14:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
2008-07-02T15:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-07-02T16:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-11-19T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19T13:18:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-19T13:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003436020166120044 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 06000140520266160119 — Processo Administrativo · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
TRE-PI — 00507303520056180000 — Processo Administrativo · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
TRE-AP — 00001402220156030000 — Processo Administrativo · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO PRESIDENTE
TRE-MS — 00001543020126120042 — Prestação de Contas · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF3