Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000529620215090094

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 076d190c968c2e8ee54b016727db3914d64898cf72f60bac2eac301e9e682eeb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000529620215090094 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Hora Extra | Trabalho aos Domingos | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Correção Monetária | FGTS | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 239 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 076d190c968c2e8ee54b016727db3914d64898cf72f60bac2eac301e9e682eeb. SHA-256 do comentário: abb3d3c09fa7bf78d43f2bfd726351f73c7ec983a6e9e017b010f184ddb0125a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 239 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  3. 2022-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2022-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  5. 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2022-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  11. 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  12. 2022-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2022-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  14. 2023-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  15. 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2023-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2023-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:30:47.855000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210126163526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 076d190c968c2e8ee54b016727db3914d64898cf72f60bac2eac301e9e682eeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Publicação (TPU 92)
2023-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-11
Publicação (TPU 92)
2023-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-11
Publicação (TPU 92)
2023-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Anotação/Retenção da CTPS | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | Adicional de Hora Extra | Trabalho aos Domingos | Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Correção Monetária | FGTS | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T16:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  2. 2021-01-27T17:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  3. 2021-01-27T22:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  4. 2021-01-28T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  5. 2021-01-29T01:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  6. 2021-01-29T01:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  7. 2021-02-02T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  8. 2021-02-08T03:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  9. 2021-02-08T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  10. 2021-02-08T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  11. 2021-02-10T01:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  12. 2021-02-10T01:36:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  13. 2021-02-18T10:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  14. 2021-02-18T14:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  15. 2021-02-19T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  16. 2021-02-23T09:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  17. 2021-03-15T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  18. 2021-03-15T16:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  19. 2021-03-16T07:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  20. 2021-03-17T01:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  21. 2021-03-17T01:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  22. 2021-03-26T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  23. 2021-03-29T06:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  24. 2021-03-29T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  25. 2021-03-29T12:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  26. 2021-03-30T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  27. 2021-03-30T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  28. 2021-03-30T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  29. 2021-03-30T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  30. 2021-04-12T17:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  31. 2021-04-15T09:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-05-24T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  33. 2021-05-25T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-05-25T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-05-26T01:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-26T01:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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  37. 2021-05-26T01:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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    }
  38. 2021-05-26T01:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  39. 2021-05-26T09:57:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }
  40. 2021-06-03T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20345",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.