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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00100975520198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b85f9356116d76085eddef4013be551bc296c959921b247df8bd79fb4f32da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-05-02 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2019-04-15
Recebimento (TPU 132)
2019-04-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T10:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-23T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T19:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T16:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-04-23T09:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-04-29T14:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-29T14:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-02T11:45:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2019-05-02T13:27:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-05-02T14:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.