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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 02231603720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f587133060d2fddaf472b875a1d39b4d1569cba87f49d94a661db381cc4075dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2023-03-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2023-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-08-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-05-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T15:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-03-20T15:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2023-04-27T10:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-05-18T13:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-08-16T16:06:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2023-10-19T16:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-10-19T16:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-05-20T23:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-05-03T16:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-05-11T03:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-03-31T02:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-08-16T19:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-08-17T10:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-23T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-06-23T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-09-27T12:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-04-11T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2017-04-11T10:58:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2017-04-11T10:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-04-11T10:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  22. 2010-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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