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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00114012220098210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db09800b70e7be49bf57bdce0d14d00e2b27f112186323c9a3a7cecea745348

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-12-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-03-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-03-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2010-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2010-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-01-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-01 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-01-29
Provisório (TPU 245)
2012-03-21
Recebimento (TPU 132)
2012-01-25
Recebimento (TPU 132)
2010-12-07
Recebimento (TPU 132)
2010-09-15
Recebimento (TPU 132)
2010-08-25
Recebimento (TPU 132)
2010-07-19
Recebimento (TPU 132)
2010-06-01
Recebimento (TPU 132)
2010-04-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-01T14:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-04T15:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2009-12-11T18:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-03-03T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2010-03-09T16:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2009-10-05T18:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-04T10:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-04-14T08:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-06-01T15:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-07-19T08:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-08-25T17:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-15T09:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-12-07T17:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-01-25T16:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-03-21T17:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-29T11:21:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2022-05-24T13:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-10-14T15:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-10-21T17:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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