TJAC — 06044387820158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47bc62f5b43e9325855dd3309e6971b701c1436b59f7e2e7f821272ab8ba29f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2018-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-29
- Audiência (TPU 970)
- 2015-09-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-01T16:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-10-02T09:07:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-29T12:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-29T12:03:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-10-05T08:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-23T13:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-27T11:10:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-10-27T11:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T16:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-13T10:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-03-19T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-19T13:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00094257020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093082120158010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2º Juizado Especial Cível
- TJPA — 08300548420218140301 — Reclamação Pré-processual · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)
- TJAC — 00094049420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00244866020128070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJCE — 30001348020188060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJCE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRN — 00113533220108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00246932020168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada