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TRT6 — 00000655720265060271

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: TIMBAÚBA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2de4acd0bf846b6ae0c9a3feaf1812d55b885991d7dd6251c469094034121de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19: Conclusão (TPU 51)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T12:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-04T12:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-05T11:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-06T03:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-06T03:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-06T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-03-06T09:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-09T15:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-10T03:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-03-10T03:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-19T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-03-19T08:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-23T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-03-24T03:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-03-24T03:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2026-04-11T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-04-13T09:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-04T12:54:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-05T11:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-03-09T15:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-03-23T15:40:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-04-13T09:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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