Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06001523620206060094

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d90e3314d7e79e7d3824c4f2ab17b28e63790b54e77cbca0e5604beef1d62b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-21 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-03-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2022-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2022-03-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2022-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2022-03-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2022-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2022-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2022-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2022-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-06 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Remessa (TPU 123)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-06T12:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-06T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-21T00:12:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2021-05-06T15:38:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-06T12:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-05-06T12:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-06T17:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-05-06T17:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-06T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-08-26T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-08-26T16:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-26T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-08-26T17:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-26T20:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-26T23:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-30T12:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-08-30T12:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-08-30T12:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-11-18T15:43:33.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2021-11-18T15:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-11-18T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-11-18T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-11-18T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-11-18T17:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-18T17:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-11-18T18:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-11-19T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-11-19T02:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-11-20T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-11-22T19:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-11-23T13:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-11-23T13:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-11-24T02:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-11-24T02:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-11-26T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-11-26T09:06:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-11-26T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-11-26T09:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-12-13T22:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-12-13T23:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.