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Carta Precatória Criminal — Estupro de vulnerável — TJPI 00001310320198180108

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PAES LANDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e39f1df8186fd5f65caa2b35b2745dcb81e63f3d7f3ef456a4b86bfa94a19358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-01-28 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-02-19 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-03 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Remessa (TPU 123)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-19
Audiência (TPU 970)
2020-02-03
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T12:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  2. 2019-12-19T13:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  3. 2020-01-28T09:46:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  4. 2020-01-28T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  5. 2020-01-28T13:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  6. 2020-02-03T11:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  7. 2020-02-19T16:15:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  8. 2020-03-03T08:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  9. 2019-12-19T12:21:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  10. 2019-12-19T13:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  11. 2020-01-28T09:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  12. 2020-01-28T13:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  13. 2020-01-28T14:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  14. 2020-02-20T11:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  15. 2020-03-03T08:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}
  16. 2020-03-03T08:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11272",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAES LANDIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.