Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00102912920088210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e2fa6487e766bc6e7509dd27b55e3d0c54aa581bbcc55c4f2eaee72747a49ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5e2fa6487e766bc6e7509dd27b55e3d0c54aa581bbcc55c4f2eaee72747a49ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-07-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-06-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-09-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-08-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2018-06-22
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-18T17:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-05T16:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2010-11-19T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2012-09-10T17:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2013-07-26T13:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-09-02T16:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-09-02T16:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-16T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2008-12-29T18:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-02-23T10:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-04-09T13:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-19T16:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-10-07T09:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-03-01T17:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-08T15:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-10-28T16:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-04-24T13:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-04-17T10:36:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2018-06-22T12:27:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2019-07-22T15:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-07-22T15:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-11T16:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-14T17:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-14T17:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-16T13:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-09-16T17:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-15T01:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.