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STJ — 00003095620263000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: Superior Tribunal de JustiÃ§aGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456767868d37172efc3a91f98ed871851ebad546729fc1b4c8e75d9ed183d96c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-04 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-23: Publicação (TPU 92)
2026-03-23: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-18: Habeas corpus (TPU 447)
2026-02-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-02-20: Recebimento (TPU 132)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T12:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-05T17:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-05T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T17:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T17:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T20:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T13:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T21:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T21:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-23T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-06T13:40:01.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T00:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T21:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T20:20:02.000Z — Habeas corpus (TPU 447)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T00:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
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2026-03-31T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-04T23:38:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T13:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-23T20:07:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
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2026-02-12T12:04:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T20:59:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T20:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-03-20T01:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2026-03-23T18:16:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
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2026-03-31T13:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003087120263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-04 · 3 referência(s) em comum
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STJ — 00003060420263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-04 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00002408420208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJRR — 08007063320268230030 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / VARA CRIMINAL
TJMG — 01186307520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / Terceira Vice-Presidência

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