Wiki Jurídica

TSE — 06001617720206150019

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e370541ce8d941f845e655690a3679d1eb5f31e911592bc388121e2d11f8ae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29
Publicação (TPU 92)
2020-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29
Recebimento (TPU 132)
2020-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-22
Recebimento (TPU 132)
2020-11-22
Conclusão (TPU 51)
2020-11-22
Remessa (TPU 123)
2020-11-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-21T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-21T13:28:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-20T18:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-20T18:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-20T18:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-21T13:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-21T13:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-21T15:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-22T16:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-22T17:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-22T17:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-22T17:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-29T15:51:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-11-29T15:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-29T16:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-29T16:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-29T16:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-01T19:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-03T11:23:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-12-11T16:36:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.