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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06001416620246180018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a7d83783aad32ef3011e51b1a4545dc66bc0b47c677fe9d1c05c185decd41f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2024-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2024-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2024-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2024-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2024-09-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2024-09-23 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2024-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2024-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2024-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-18 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T08:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-08-19T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2024-09-01T09:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-01T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-07T11:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-16T09:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-18T12:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14431",
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  8. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  9. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2024-08-15T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  16. 2024-08-17T12:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
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  }
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  17. 2024-08-19T12:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2024-08-19T12:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2024-08-20T14:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2024-08-22T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2024-08-22T12:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2024-08-22T12:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2024-08-22T12:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2024-08-22T12:57:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2024-08-27T10:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2024-08-27T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2024-08-27T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2024-08-27T16:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2024-08-30T03:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  30. 2024-08-30T16:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2024-08-30T16:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2024-08-30T16:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2024-08-30T16:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2024-08-31T12:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2024-09-01T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2024-09-01T09:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2024-09-01T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2024-09-01T14:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2024-09-03T02:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2024-09-05T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.