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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00037375420158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f8011063c6ba92a9082c178cf9b00018b817b5d7f24053633582fdb399a62a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2016-03-18 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-06-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-15 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-02-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-12-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-12-12 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2018-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2018-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2018-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:44.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150805120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17f8011063c6ba92a9082c178cf9b00018b817b5d7f24053633582fdb399a62a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2018-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-29
Documento (TPU 581)
2018-05-29
Documento (TPU 581)
2018-05-29
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-22
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-20T08:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-12T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T12:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2017-02-22T12:20:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-11-16T12:22:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-09-23T11:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-07-22T10:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-07-15T09:40:41.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-06-09T09:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2016-03-18T15:59:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2018-05-18T08:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-02-16T03:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-01-31T11:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-01-31T11:26:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-12-13T10:04:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-11-21T03:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-09T09:19:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-29T12:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-21T09:28:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-05-30T13:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-05-09T13:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-30T12:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-12-20T13:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-12-20T13:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-06T11:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-16T11:41:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-07-27T12:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-07-22T11:03:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-08T17:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-06-08T17:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-05-25T12:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-05-18T09:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-02-29T14:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-01-27T14:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-12-10T13:43:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-09-04T10:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-08-24T10:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-08-20T12:57:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-08-20T11:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-08-07T10:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.