TRF5 — 05253665820194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 877d57735754ec2585a5bd6c6d33d8608fa8db7305009f408d9d12ab99698e80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-21 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-21T19:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-10T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-29T15:10:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-21T11:43:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01281308420174025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00002668420128110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TRF2 — 05004167820174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00233595320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00215230820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00200060520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00003874520134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50041029520104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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