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TJRS — 00220214720028210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0af039a43f4ffc566bd9be41167302a1cfe8516483f2d26c16e6630bb2f1df88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-25 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-05
Recebimento (TPU 132)
2002-10-28
Apensamento (TPU 135)
2002-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-25T09:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-10-28T09:00:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  3. 2016-10-05T14:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-10-07T09:52:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  5. 2016-10-07T09:52:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-01-14T17:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2022-02-09T01:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.