TRT24 — 00241654620235240056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5887b12833f78d584e0c79d4af01aaa59508f8187171d286757bd11d456687b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2024-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Termo de Rescisão Contratual | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-24T15:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-26T08:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-26T09:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27T01:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-02T19:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-03T13:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-03T16:29:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-05-03T16:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-03T16:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-05T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-05T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-06T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01T15:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-06T16:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-07T08:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-07T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-08T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-08T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-08T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-08T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-17T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-17T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20T09:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-20T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-21T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-11T09:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-12T13:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242317720265240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00001763720225230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001744320225230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT22 — 00003441120235220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT3 — 00001210520155030160 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT23 — 00001264820255230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT21 — 00001064620235210001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT3 — 00000301220155030160 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA / 2ª Vara do Trabalho de Formiga