TRT24 — 00241654620235240056

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5887b12833f78d584e0c79d4af01aaa59508f8187171d286757bd11d456687b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Definitivo (TPU 246)
2024-08-08
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Conclusão (TPU 51)
2024-08-06
Petição (TPU 85)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-06
Publicação (TPU 92)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Termo de Rescisão Contratual | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T15:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-04-26T08:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-26T09:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  4. 2023-04-27T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-04-27T01:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-05-02T19:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  7. 2023-05-03T13:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-05-03T16:29:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2023-05-03T16:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  10. 2023-05-03T16:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  11. 2023-05-05T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-05-05T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-05T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-05T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-05-06T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-05-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-05-18T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-06-01T15:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-06-06T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  20. 2023-06-06T16:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  21. 2023-06-07T08:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2023-06-07T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  23. 2023-06-07T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2023-06-08T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-06-08T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-06-08T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-06-08T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-06-17T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-06-17T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-06-20T09:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2023-06-20T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-06-20T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  33. 2023-06-21T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-06-21T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-06-21T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-06-21T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-06-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2023-06-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2023-07-11T09:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2023-07-12T13:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.