TJTO — 50000236419978272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f2a3c045d75da784ce36d8f94bc28e395cc3e3a7f105ed404ae326ed60c2b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-24 a 2016-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-18
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-10-18
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-10-15
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-10-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-10-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-24T14:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-08T14:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-05-12T17:02:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-08-17T11:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-08T14:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-08T14:08:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-08T14:08:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-15T11:35:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-04-18T14:39:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-05-11T14:40:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-05-11T14:43:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-06-21T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-08-04T13:26:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2016-08-12T09:11:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000990720124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF2 — 01802397820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00001071520064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002346020194013812 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 02ª Sete Lagoas
- TRF1 — 00002332920194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002351620074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 01ª Itabuna
- TRF6 — 00001001020174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRS — 00019614920078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Vara Judicial - Ibirubá
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