TRF1 — 00001780320184013702
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Responsabilidade
Movimentações públicas
- 2018-01-09T09:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-01-22T09:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-04-06T08:48:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-04-10T09:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-04-10T09:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-05-03T16:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-06-19T14:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-12-03T13:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2018-12-04T14:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-05-13T08:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-05-14T17:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-10-22T09:39:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-10-22T10:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-10-30T10:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2019-11-21T14:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2020-04-16T12:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2020-04-30T14:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2020-10-05T16:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2021-06-30T10:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2021-06-30T14:38:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2021-07-02T17:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2021-07-06T11:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2022-08-26T21:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2022-10-11T16:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2022-10-11T16:43:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2023-01-09T16:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2024-01-25T20:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2024-01-25T20:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2024-01-25T20:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2024-02-09T16:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2024-02-29T09:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-06-25T15:00:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-06-26T10:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-06-26T10:05:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-03T10:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T13:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T21:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T21:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T21:48:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T21:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-30T21:48:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-07-31T16:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-08-01T02:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-08-04T00:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-08-08T14:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-08-13T15:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-08-28T09:59:06.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-09-08T09:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-09-30T08:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-09-30T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-09-30T13:53:52.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-02T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-06T11:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-06T11:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-06T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-06T11:02:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-06T11:02:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-08T00:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-08T00:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-08T17:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-09T15:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-15T15:53:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-15T15:53:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-17T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-20T10:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-10-24T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-11-07T10:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-11-07T10:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } } - 2025-11-07T10:24:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12383", "nome": "Vara Única de Caxias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002170220194013302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003799620114058400 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176536620208090170 — Petição Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011028820188230030 — Carta Precatória Criminal · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003768720154058308 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003754020124058201 — Recurso Especial · 2022-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001625320188180077 — Inquérito Policial · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002147720164014005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum