TRE-PA — 00005425420166140003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1185bdb8cf5eb5f85f849a8e045b3bba15ac0d56c98b018da57ab094281f64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2018-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09
- Procedência (TPU 219)
- 2018-03-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-03-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-26T13:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-01-19T12:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-03-05T14:44:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-03-14T09:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-03-09T08:50:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-03-09T13:20:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-04-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00002467720166140085 — Recurso Eleitoral · 2017-07-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TSE — 06004813120206200006 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002705820206060111 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00005396920166140013 — Recurso Eleitoral · 2016-12-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06001174920206180092 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ1
- TRE-PA — 00001351820166140013 — Recurso Eleitoral · 2016-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PE — 06000327520226170042 — Petição Cível · 2022-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Relatoria Jurista 2