TJRJ — 00287346420148190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b380bc2826e5cf2451daaf5f265bd77def4afe983a3092448332c8fe1a3c3f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 11,98%
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-16T15:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-20T15:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-30T14:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-25T18:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-25T18:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-30T12:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-05-14T16:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ] } - 2015-06-25T14:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-25T14:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-13T15:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-04T09:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-20T09:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-07-15T17:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-15T17:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-25T16:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-25T17:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-17T14:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-02T16:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-02T16:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-17T13:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-03-17T13:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-22T15:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-22T15:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-01-16T14:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-16T18:12:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002141120148100110 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJMA — 00002139120188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMA — 00002120920188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- STJ — 00004261420188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- STJ — 00004279620188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002397720074013400 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / 16ª - Brasília
- STJ — 00004183720188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMT — 00002833820178110101 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR