Wiki Jurídica

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJPE 00000231120208170740

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e56da95c39cc81545b05564d82215c4b71f6394ca0c7240f29301d38cd583e62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-05-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-05-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-07-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-07-12 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2020-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-14
Recebimento (TPU 132)
2021-07-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-13
Publicação (TPU 92)
2021-07-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)
2021-07-06
Documento (TPU 581)
2021-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T12:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-31T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-27T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-11-30T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-05-07T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-10T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2021-07-06T08:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2021-07-06T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2020-01-31T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-19T16:21:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  11. 2020-11-30T15:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-12-07T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-12-09T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-08T11:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-07-12T10:53:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  16. 2021-07-13T12:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-07-13T12:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-07-14T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-16T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.