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TRF1 — 00001783620194013906

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de ParagominasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afa9b91ea368473973dea3d7eb113fc3ea1df650ac5c4b69cd26d7a648062fc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Recebimento (TPU 979)
2026-10-02: Remessa (TPU 123)
2026-10-02: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T10:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T11:05:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T14:31:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T17:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T17:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T11:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-27T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-28T11:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-15T14:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T15:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T11:54:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2019-07-24T13:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-24T13:28:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-07-26T14:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-09-18T15:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-02T11:22:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-10-07T11:05:52.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-12T10:56:23.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-11-19T17:19:09.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T11:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-01-16T17:49:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-04-03T11:35:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-04-16T11:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-04-16T12:31:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-04-27T15:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T15:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-04-27T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-27T15:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T15:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-29T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-05-04T00:37:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T05:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T05:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T21:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-10T21:45:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2020-07-29T12:12:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "Vara Única de Paragominas"
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2020-08-18T20:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00001775120194013906 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Paragominas
TRF1 — 00001311120184013902 — Crimes Ambientais · 2017-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 02ª Santarém
TJAP — 00015363220218030008 — Crimes Ambientais · 2021-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TRF1 — 00002061920154014302 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / Vara Única de Gurupi
STJ — 00001399820198240047 — Recurso Especial · 2022-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00002371520128140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJRR — 08008218720188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Paragominas / VARA CRIMINAL