Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004737520206270033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e62364ccc23570a224f38f1358f6dbcf86eb2fd8d598f762f8dd5fd4554f81b5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-20 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-01-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:51:21.499000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201215233436
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e62364ccc23570a224f38f1358f6dbcf86eb2fd8d598f762f8dd5fd4554f81b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-20
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político
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- Ver outros registros do assunto TPU 12069
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-15T23:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-01T15:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-12-06T14:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-01T21:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-01T21:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-01T22:35:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-03T01:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-03T02:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-03T02:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-18T02:24:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-18T02:24:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-21T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-21T14:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-21T14:47:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-21T18:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-25T16:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-25T16:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-12-03T20:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-20T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-20T12:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-20T12:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-25T02:57:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-25T02:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-27T16:50:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2020-12-15T23:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-03-10T10:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-01T21:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-30T15:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-30T16:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-30T16:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-09-30T16:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-21T14:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-10-27T21:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-12-03T20:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2021-12-05T18:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-20T12:55:49.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-25T22:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-26T21:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-27T16:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } } - 2022-01-27T16:51:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16507", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004789720206270033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO
- TRE-RJ — 06000325020246190042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- TRE-GO — 06000692420226090140 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-TO — 06006340620206270027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
- TRE-TO — 06006319020206270014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PB — 06004346020206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-SC — 06000858220226240035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004153220206180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004737520206270033 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e62364ccc23570a224f38f1358f6dbcf86eb2fd8d598f762f8dd5fd4554f81b5. SHA-256 do comentário:a8d8224ee4a596c2aaa883fd3b06584dd90a29cc9eabcc010f72994dc62dee42.