TJPB — 00004587020178150311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668c95a6615880ab41fe0cbaf136f56c1a486846e1d0024ef7ec0202edef17ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2026-01-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-01-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-27
- Provisório (TPU 245)
- 2020-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Produção Antecipada de Provas Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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