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TJGO — 00149334520198090079

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca00c0789d3c2b68444016099afaa6f66ffcf7643b0e38f0cbea4498dabca3b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2023-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-15: Definitivo (TPU 246)
2023-11-15: Definitivo (TPU 246)
2023-11-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30: Arquivamento (TPU 12430)
2023-10-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-20: Conclusão (TPU 51)
2023-02-24: Recebimento (TPU 132)
2022-01-31: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T13:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-30T14:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-30T14:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-09-13T12:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-13T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T16:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T08:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-31T14:18:27.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "nome": "em grau de recurso",
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2023-03-20T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T13:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-09-21T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "83217",
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2019-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T13:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T13:36:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T18:04:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83217",
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2021-10-27T18:13:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-02-24T13:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83217",
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  }
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2023-03-21T17:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-07-28T15:24:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
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2023-10-26T03:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
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2023-10-30T19:53:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
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  }
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2023-11-15T18:50:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
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2023-11-15T18:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
    "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
  }
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2023-11-15T18:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83217",
    "nome": "Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal."
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182551920188090173 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
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- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJMA — 00001953620128100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS

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