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TRE-SP — 06000184020246260214

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9bb57ac988754aeb626c57113e2c689485ad803a037b89a041488a068fed8b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20: Publicação (TPU 92)
2024-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2024-04-10T06:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T13:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-14T13:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-25T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-25T12:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-27T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-29T01:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-29T11:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-29T16:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-01T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-01T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-01T11:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-02T01:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-03T01:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-03T01:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-07T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-07T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-07T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-08T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-08T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-09T12:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T12:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-11T03:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-11T03:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-12T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-12T01:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-13T01:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-13T01:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-16T15:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-16T15:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-18T01:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-20T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-21T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T03:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-27T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-28T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T06:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-25T12:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-25T12:32:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-29T11:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-29T11:30:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-29T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-01T11:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T11:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2024-05-13T19:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
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  }
}

2024-05-16T15:50:08.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-05-16T15:50:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-05-28T11:34:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14929",
    "nome": "214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA"
  }
}

2024-05-28T11:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO