TRE-CE — 06000755520206060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361548b0ea27ef0a83fd17466c652ef040b50a4b586e0a6d925c60a1f0fa8b18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-07T11:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-14T04:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-11-12T14:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T18:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T18:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-10T02:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-10T02:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-16T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T11:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T16:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-07T18:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-12-09T17:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-01-28T16:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-01-28T16:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33506", "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002549520206150033 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-MG — 06000097720256130126 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- TRE-SP — 06000235620216260153 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS
- TRE-SP — 06000236120246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-MG — 06000098420256130350 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-PB — 06002559820206150027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-SC — 06000362220206240064 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000236720246260277 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 277 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO