Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000959820246170117

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b9ea075923cbe2a2ae5550110007f77bfbe9b47cc42422de99f7c72b6cb2ece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Petição (TPU 85)
2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Documento (TPU 581)
2024-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-19: Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T11:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T16:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-16T11:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T16:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-12T13:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-13T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-14T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-16T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T20:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-19T12:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-19T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-19T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-29T11:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T11:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:14:11.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-11T14:14:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-19T12:07:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-19T12:07:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-21T14:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T14:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003013120246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001183220246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-CE — 06001174720246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06004485120206190141 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004461520246220026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06004331920246160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06004418420246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MT — 06003049020246110034 — Representação · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL / 34ª Zona Eleitoral