STJ — 00003104920104025113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7ac10edea027ba94b34b834ce0f62ac55f89c87d3eeb2125e12a213341bfd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-27 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-21
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-11T08:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-12-11T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-07T10:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-07T10:45:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-07T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-21T16:00:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-11-27T10:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T00:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07T10:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-25T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21T15:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21T15:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-05T20:40:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-05T20:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-06T01:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-21T16:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-24T01:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002378320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 01ª Itabuna
- TJRS — 00034514020058210085 — Execução Fiscal · 2005-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Judicial - Cacequi
- TRF1 — 00002372620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Viçosa
- TRF6 — 00001067120144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TJPB — 00006535620078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de Alagoinha
- TJMT — 00003322820078110102 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPB — 00006543220038150731 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª Vara Mista de Cabedelo
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada