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TRF2 — 50770261920204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606b9a833790e0784ee6bfdbc308856b2186293b194536c5153837cc18113b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-17 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-25
Reativação (TPU 849)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T11:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-03T13:47:18.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  3. 2021-12-14T14:22:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2022-04-25T19:24:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-05-29T18:46:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-07-03T12:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.