TRF5 — 00398261020234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68431bcfd0895ac5637d79339b88489c7805adc500610eb56a5ad4171059c6c2

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-07-03T20:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-07-05T10:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-11-11T14:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-11-11T14:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-11-11T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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6. 2024-11-13T17:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2024-12-02T14:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
8. 2024-12-02T14:46:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
9. 2024-12-02T14:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2025-01-24T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2025-01-24T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2025-01-24T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2025-01-24T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2025-02-04T00:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2025-02-04T00:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2025-02-04T00:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2025-02-04T00:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2025-02-04T06:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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19. 2024-07-03T20:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-11-11T14:38:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
21. 2024-12-02T14:22:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
22. 2025-02-04T06:53:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)