TJSC — 00003737420178240104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb20c00bfbc86b69be9e16301c5f0d9a64066d19c5537d42590ea41ea2cd9e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2020-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-28T17:34:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-11-30T13:50:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-11-29T15:24:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-24T16:03:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-04-24T16:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-20T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T20:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T20:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-27T17:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05T12:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T12:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03T18:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T18:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-19T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-19T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-19T15:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-31T14:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-31T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-30T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-30T14:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-30T14:14:09.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-07-24T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24T14:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T18:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-18T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-18T15:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-15T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-24T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-10T18:17:41.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2019-04-05T09:25:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-19T16:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-19T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-19T13:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-18T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-18T14:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-18T13:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA CRIMINAL 2º TITULAR