TJSC — 00003737420178240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcb20c00bfbc86b69be9e16301c5f0d9a64066d19c5537d42590ea41ea2cd9e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-09-03
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-28T17:34:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-30T13:50:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-29T15:24:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-04-24T16:03:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-24T16:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-20T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-06T20:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-06T20:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-09-27T17:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-09-05T12:45:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-05T12:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-03T18:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-03T18:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-19T15:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-19T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-19T15:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-31T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-31T14:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-31T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-07-30T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-07-30T14:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-07-30T14:14:09.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  23. 2019-07-24T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-07-24T14:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-23T18:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-07-18T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-18T15:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-18T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-15T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-06-12T14:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-05-24T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-10T18:17:41.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
  33. 2019-04-05T09:25:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-03-19T16:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-03-19T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-19T13:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-03-19T13:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-18T14:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-03-18T14:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-03-18T13:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.