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TJMT — 00000025020218110034

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993fdac04e3184bebb16f2365ade1ab55e813388015182d69596214ec4179b3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16: Definitivo (TPU 246)
2021-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16: Remessa (TPU 123)
2021-04-16: Petição (TPU 85)
2021-04-07: Petição (TPU 85)
2021-02-19: Recebimento (TPU 132)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-11: Conclusão (TPU 51)
2021-02-11: Documento (TPU 581)
2021-01-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença-Prêmio

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-19T17:08:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-01-19T17:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-01-19T17:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-01-21T17:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-02-11T12:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-02-11T14:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2021-02-12T10:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-04-07T15:53:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-04-16T13:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-04-16T13:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2021-01-19T17:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-01-19T17:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-01-26T16:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
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2021-02-11T14:31:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-02-19T15:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-04-16T13:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-04-16T13:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2021-04-16T16:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48440",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004317820218272715 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
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TJRO — 70062749720188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000300820228173270 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJRO — 70033025320198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Dom Aquino - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
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