TRE-ES — 06000157720256080044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d18158511b85d37b8ca48ba0c14edbd7d6c1f06c9c93458118954102f8109d3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas
- 2025-06-10T16:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T14:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T14:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T12:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T15:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T12:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-16T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-20T08:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-29T11:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-30T02:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T17:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T16:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-01T16:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T14:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T12:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-26T17:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-26T17:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-26T17:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T16:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T12:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-30T12:32:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T16:00:08.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-24T16:04:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T14:09:20.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T14:09:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-05T14:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-12T15:37:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T18:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T18:40:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63914", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-GO — 06000276320266090033 — Execução Fiscal · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000683420206120008 — Execução Fiscal · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009399620186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009632720186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000271520256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001014920246060073 — Petição Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008671220186250000 — Representação · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336720226160178 — Execução Fiscal · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.097.670 do STJ: multa diária e excesso de execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada