TJPI — 00001334920018180028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f780b56985748c845338e4a5ecff48012bd9988992027fb0219e259b4292ef6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 2006-06-14T11:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  2. 2014-12-10T12:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  3. 2019-02-18T12:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  4. 2019-04-25T11:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  5. 2019-05-21T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  6. 2019-05-21T11:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  7. 2019-08-19T15:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  8. 2019-08-19T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  9. 2019-08-20T12:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  10. 2019-08-20T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  11. 2019-09-09T10:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  12. 2021-06-17T10:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  13. 2021-06-18T11:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  14. 2021-06-22T07:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  15. 2021-11-08T17:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  16. 2021-11-08T17:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  17. 2022-01-31T18:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  18. 2022-05-31T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  19. 2022-05-31T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  20. 2022-05-31T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  21. 2022-09-22T11:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  22. 2022-10-14T18:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  23. 2023-02-16T16:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  24. 2023-02-27T15:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  25. 2023-06-13T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  26. 2023-06-13T13:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  27. 2023-07-02T14:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  28. 2023-07-03T11:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  29. 2023-08-03T17:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  30. 2008-05-20T09:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  31. 2023-08-04T09:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  32. 2008-04-18T09:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  33. 2011-11-04T12:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  34. 2019-02-18T16:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  35. 2019-02-18T16:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  36. 2019-05-15T10:43:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  37. 2019-05-21T10:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  38. 2019-05-22T12:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  39. 2019-05-23T16:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  40. 2019-08-19T15:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  41. 2021-06-18T11:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  42. 2022-01-31T18:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  43. 2022-10-14T18:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  44. 2023-07-02T14:13:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  45. 2023-08-04T10:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  46. 2023-08-04T10:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }
  47. 2023-08-04T10:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11340",
        "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica