Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001216820155030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31514f6995ad1367017df403c2d86fce198d7be84cb1529ea739f473e5c288c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:58.490007051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 31514f6995ad1367017df403c2d86fce198d7be84cb1529ea739f473e5c288c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Recebimento (TPU 977)
2015-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Recebimento (TPU 977)
2015-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-23
Improcedência (TPU 220)
2015-02-23
de Julgamento (TPU 12751)
2015-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.