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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001835720135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118c509e6a575904bfb1311b4f2f9fbb6daf191db5977defee7725b4aecaa5c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-06-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-06-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-03-26 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2019-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-05-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2019-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-10-10 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2019-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:54.825477183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 118c509e6a575904bfb1311b4f2f9fbb6daf191db5977defee7725b4aecaa5c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Recebimento (TPU 977)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-29
Recebimento (TPU 977)
2019-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Remessa (TPU 123)
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2019-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Operador de Telemarketing | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  20. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-07-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  39. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.