STJ — 00000164620178050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daf746d2edc45ff7e931df74e29916a514a9e750a8e014aa7329be05b22b01fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2018-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-02
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-05T14:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-05T14:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-01T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-02T09:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-13T18:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-25T19:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-26T07:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-04T14:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-05-04T16:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-08T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-05T13:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T13:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T14:18:51.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2017-08-01T05:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-30T19:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T09:55:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-05-04T05:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-20T14:41:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-20T14:41:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-31T19:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-25T19:39:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-03T19:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-04T16:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMS — 00002277220228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara
- TJDFT — 00240581520118070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJGO — 00199886320168090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08014979620258230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00006648920078150261 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJRR — 08014856820258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
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