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TRE-BA — 06000334620246050132

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f2dd8843f297b18674dce9566e81944fea06bbb1c3360bb36e920714056a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-02 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11
Definitivo (TPU 246)
2024-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-28
Procedência (TPU 219)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-02T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2024-11-05T18:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-11-28T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-07-09T13:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-07-09T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-07-09T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-12-11T11:46:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2024-06-02T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-06-06T08:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2024-06-06T08:38:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-07-10T01:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2024-07-10T01:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  27. 2024-07-31T14:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2024-11-05T13:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2024-11-05T13:41:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2024-11-28T08:46:04.000Z — Procedência (TPU 219)
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  31. 2024-11-28T10:22:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-11-29T00:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2024-12-05T02:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2024-12-11T11:56:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.