Petição Cível — Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos — TRE-MT 00000427020196110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19aa2d7ab862ca50eda46427cddbc7b1b0dbeb4dba74d8c11439c98523ad499
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-07-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-27T12:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-07T10:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-18T10:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-04T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-22T12:10:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-07-22T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-23T21:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-01T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-03T17:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-31T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-22T10:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-22T10:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-02T02:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-02T02:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-13T02:26:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-24T12:29:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-24T12:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T10:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T10:32:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-16T08:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21T10:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21T10:27:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-22T10:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27T08:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09T10:35:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-09T10:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22T12:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22T14:18:14.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-07-22T15:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-01T12:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T12:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01T15:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T10:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-31T10:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000375220216090011 — Petição Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TSE — 06005057920246030010 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000236920246090106 — Petição Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- TRE-ES — 06003829820246080024 — Petição Cível · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000091020206090144 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-RJ — 06000504120246190149 — Petição Cível · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- TRE-PR — 06000174520246160081 — Petição Cível · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 81 ª zona eleitoral-Marialva
- TRE-PR — 06000147620246160118 — Petição Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 118 ª zona eleitoral-Matelândia