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TJPA — 00002291820078140076

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0306efec6009a4a086c84f5c75f320e3179e16a1aa816d3e752e76962bc6e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2022-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-04: Definitivo (TPU 246)
2022-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04: Abandono da causa (TPU 458)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Remessa (TPU 123)
2020-02-06: Petição (TPU 85)
2020-02-03: (TPU )
2020-02-03: (TPU )
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-22T13:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T10:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T09:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T12:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-09T15:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T10:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-12T09:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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2017-08-17T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T13:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2019-11-21T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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2007-06-20T19:23:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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2020-02-03T09:43:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T09:43:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2014-02-21T13:16:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-04T10:02:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-04T11:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2022-06-04T11:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02007807020088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
TJSP — 02075568620088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
TJSP — 02007807020088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJPA — 00003027020188140054 — Inquérito Policial · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJPA — 00003026820068140029 — Carta Precatória Cível · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
STJ — 00003862920198100028 — Conflito de Competência · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
STJ — 00003859420178260569 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003845020128260128 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / PRESIDÃNCIA