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TRE-SE — 06029265620246000000

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f8cee4bf45802c3591c211417b9cfd4833953aca9fc98f6a8d8d522a54f8ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Definitivo (TPU 246)
2024-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Publicação (TPU 92)
2024-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T23:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-21T09:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-29T00:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2024-07-11T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  5. 2024-06-21T09:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-29T00:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-29T00:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-29T00:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-05T22:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-10T19:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-10T19:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-10T19:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14220",
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  13. 2024-07-12T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-12T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-15T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-07-18T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-18T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-18T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-07-18T17:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-18T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-05-13T10:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-06-18T23:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-06-26T16:49:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-10T19:00:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-10T19:00:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-07-18T18:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-07-18T18:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.