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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00040091920178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a85f86dbe830e4768457a92fd08f037972acc8bafe0805f717d6c05120ffd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2017-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2017-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-06-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-07-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-20 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-13 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
(TPU )
2017-09-05
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
(TPU )
2017-07-31
(TPU )
2017-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Petição (TPU 85)
2017-07-10
Petição (TPU 85)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T10:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T15:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-29T10:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-09-18T10:09:03.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-29T12:41:28.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-31T09:15:39.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-05T11:03:10.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-22T16:21:27.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-13T10:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-10-13T10:08:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-09-05T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-08-29T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-07-20T11:42:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  14. 2017-07-14T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-07-05T13:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-07-05T11:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-06-26T09:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-06-10T23:52:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-06-08T16:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-08T16:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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