TJPE — 00000031920238172420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8169597cd421a734d0dadf4af74f53201a03d9be69030d4b0c793d0dafb3991
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-23
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-02-23
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T08:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-01T12:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-10T11:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-03T11:33:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2023-02-03T11:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-22T19:49:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-02-22T19:49:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-02-22T19:51:53.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-02-23T11:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23T11:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23T16:34:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-02-23T16:35:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-07T13:18:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-07T13:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-24T07:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000286920228172710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPE — 00000287420218174110 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJES — 00001440720238080054 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPE — 00000285520238172380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJES — 00001436120248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00001201820248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 2ª VARA - PIUMA
- TJDFT — 00007171020188070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00000693920198070020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
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