TJMA — 00000174020168100125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ca4e4a64c7e78206c2fecf493967d6c141c1c211be54ea0f675e4e3ee2cf58
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-10-04T04:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-03-01T17:17:08.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-06-13T16:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2016-08-25T14:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-01-13T16:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2017-09-20T17:54:56.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2018-10-24T14:49:44.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-01-15T11:55:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2019-08-07T11:51:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2020-08-10T11:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2021-12-17T16:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-07-24T19:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-08-23T18:41:49.000Z — Desistência (TPU 463)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } } - 2023-08-29T11:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3703", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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