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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJSE 00038508120148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916d5f8038c1f16a1c56bdfdf69720e150677170fb6db700cb05843d45158f9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-22 para o assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-20 no assunto oficial «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2015-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2014-12-04
(TPU )
2014-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-20
(TPU )
2014-10-29
(TPU )
2014-10-16
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Documento (TPU 581)
2014-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-09
(TPU )
2014-10-09
(TPU )
2014-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-15T09:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-16T09:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-12-04T13:49:27.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-20T13:44:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-29T13:49:13.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-09T11:06:45.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-09T11:01:39.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-02T08:18:28.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-22T12:39:55.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-16T12:35:32.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-14T13:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-20T13:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-10-16T21:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-10-14T10:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-09T13:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-09T13:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-22T09:25:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  18. 2014-09-16T09:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-02T22:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-07-22T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-07-17T09:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-07-09T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-07-02T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-02T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-06-27T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-06-17T08:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-06-03T16:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-02T09:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-06-02T09:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.